Durante participação em videoconferência promovida pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), que aconteceu na última sexta-feira(28), o ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse que o Ministério da Educação (MEC) vai abrir processo seletivo, em setembro, para o preenchimento de 90 mil vagas remanescente do Programa Universidade para Todos (Prouni) e 50 mil do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

“No Fies, nós vamos abrir algumas vagas remanescentes agora em setembro, em torno de 50 mil. E no Prouni, 90 mil vagas”, afirmou Ribeiro. Segundo o ministro, as vagas serão oferecidas por meio de um processo seletivo que vai começar em setembro.

As vagas remanescentes são aquelas que não foram ocupadas no decorrer dos processos seletivos regulares dos programas. A disponibilidade dessas vagas ocorre por desistência dos candidatos pré-selecionados ou falta de documentação, por exemplo.

O Prouni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudo, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior. Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. Para as bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

Já o Fies tem o objetivo de facilitar o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas. Criado em 1999, desde 2018, o programa é ofertado em duas modalidades, por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies).

O primeiro é operado pelo governo federal, sem incidência de juros, para estudantes que têm renda familiar de até três salários mínimos por pessoa; o percentual máximo do valor do curso financiado é definido de acordo com a renda familiar e os encargos educacionais cobrados pelas instituições de ensino. Já o P-Fies funciona com recursos dos fundos constitucionais e dos bancos privados participantes, o que implica cobrança de juros.

Além das questões envolvendo o ensino superior, durante a live, o ministro da Educação foi questionado sobre o retorno das aulas presenciais agora na pandemia. Ele lembrou que a Comissão Nacional da Educação definiu que pais, gestores e governantes devem decidir sobre essa questão. Milton Ribeiro ainda afirmou que o modelo híbrido de ensino, em que os alunos estudam hora em casa, hora presencialmente, pode ocorrer depois da pandemia, porém mais no ensino superior. Ele acredita que no ensino infantil e médio deve prevalecer o contato de alunos e professores.

Disse ainda que não é possível “uniformizar” o retorno às aulas no Brasil. Segundo ele, um dos impedimentos para isso é o fato de o país ter dimensões continentais e, portanto, ter situações distintas da pandemia nas diferentes regiões. “Você olha para fora do Brasil e ninguém tem uma resposta [sobre a volta às aulas]. No Brasil, que é um país continental, você olha para o Norte e a situação é uma, no Nordeste, Sul, Centro-Oeste [é outra]. A gente não pode uniformizar uma decisão sobre esse assunto”, afirmou. A decisão, segundo ele, deverá ficar a cargo dos governadores de cada estado.

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